O Brasil está envelhecendo, e rápido. A longevidade, uma das maiores conquistas da humanidade, traz consigo novos desafios e, principalmente, a necessidade de garantir que a terceira idade seja vivida com dignidade, respeito e qualidade de vida.
Para assegurar essa proteção, o país conta com o Estatuto da Pessoa Idosa, que foi estabelecida na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e serve como um pilar para a proteção legal de todos idosos!
Quem é Considerado Idoso, de Acordo com a Lei?
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica como idosos as pessoas com mais de 65 anos em países desenvolvidos e com mais de 60 anos em países em desenvolvimento, sendo o Brasil um país em desenvolvimento, consideramos uma pessoa idosa é qualquer indivíduo com 60 anos ou mais de idade.
A legislação também prevê uma série de direitos especiais, que visam assegurar qualidade de vida, dignidade e oportunidades para esse grupo populacional!